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Decisão favorável à trabalhadora: horas extras, equiparação salarial e insalubridade

Publicado em 02 de dezembro de 2025

Principais Resultados da Ação:

    • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
    • Determinado o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo para repouso e alimentação
    • Reconhecimento das horas extras pela ausência também do intervalo mínimo entre um semana e outra de trabalho
    • Determinado o pagamento dos 15 minutos de pausa que não foram concedidos antes das horas extras
    • Pagamento em dobro pelos períodos em que a trabalhadora não teve a folga semanal obrigatória
    • Equiparação salarial, com quitação dos valores devidos, por todo o período contratual
    • Recebimento de valores referentes ao Programa de Participação nos Resultados (PPR)
    • Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável (comissões) pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho

Processo nº: 0020xxx-62.2022.5.04.0025

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Coordenadora / Gerente de negócio

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar. 

 

Telefone: (51) 3388-5656

WhatsApp: (51) 99990-7388

Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, PLR, comissões e dano moral

Publicado em 18 de novembro de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Condenação ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas em domingos
  • Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável (comissões) pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho
  • Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Indenização mensal pelo uso de veículo próprio colocado a serviço da empresa
  • Indenização por ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho (transporte de valores)

Processo nº: 0020xxx-95.2023.5.04.0382

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Gerente de Filial

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos. 

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar. 

 

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Decisão favorável à trabalhadora: adicional de insalubridade, horas extras e cancelamento da demissão por justa causa

Publicado em 03 de novembro de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Determinado o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo para repouso e alimentação
  • Reconhecimento das horas extras pela ausência também do intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho
  • Concedido o adicional noturno
  • Deferido o adicional de insalubridade pela exposição ao frio em câmaras frias sem a devida proteção
  • Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável (comissões) pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho
  • Cancelada a demissão por justa causa e reconhecida a estabilidade em razão da gravidez da trabalhadora, com pagamento de indenização retroativa
  • Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Fixada indenização por ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho

Processo nº 0010xxx-92.2024.5.15.0006

Estado: São Paulo

Função: Coordenadora de Turno

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos. 

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar.

 

Telefone: (51) 3388-5656

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Decisão favorável ao trabalhador: equiparação salarial, horas extras e dano moral - Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul

Publicado em 16 de outubro de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Garantia do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas
  • Condenação ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas em domingos
  • Reconhecimento das horas extras pela ausência do intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho
  • Deferimento do adicional noturno
  • Equiparação salarial com quitação dos valores devidos
  • Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Indenização por dano moral em razão de humilhações e constrangimento

Processo nº 0020xxx-63.2023.5.04.0010
Estado: Rio Grande do Sul
Função: Analista

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar.

 

Telefone: (51) 3388-5656
WhatsApp: (51) 99990-7388

Decisão favorável ao trabalhador: pagamento de horas extras em dobro, horas de sobreaviso e participação nos lucros - Justiça do Trabalho de Minas Gerais

Publicado em 01 de outubro de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Recebimento de valores, inclusive em dobro, pelas horas extras trabalhadas
  • Pagamento de horas extras por não ter sido disponibilizado o intervalo para repouso ou alimentação
  • Recebimento de horas extras por não ter sido disponibilizado o intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho
  • Novo pagamento das férias, com acréscimo de 1/3, por trabalho prestado durante as férias
  • Recebimento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Recebimento de horas de sobreaviso, já que permanecia em fins de semana e feriados à disposição da empregadora
  • Responsabilização das empresas envolvidas na relação de emprego para garantir o pagamento da condenação

Processo nº 0010xxx-78.2024.5.03.0106
Estado: Minas Gerais
Função: Supervisor 

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

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