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Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, férias em dobro e diferenças de remuneração variável

Publicado em 16 de junho de 2026

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Determinado o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo para repouso e alimentação
  • Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho
  • Reconhecido que o trabalhador prestou serviços durante as férias , com determinação de pagamento em dobro dos períodos não usufruídos corretamente, acrescidos de um terço

Processo nº: 0020xxx-88.2025.5.04.0014
Estado: Rio Grande do Sul
Função: Supervisor / Coordenador / Gerente

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar.

 

Telefone: (51) 3388-5656
WhatsApp: (51) 99990-7388

Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, FGTS com multa de 40% e indenização por dano moral

Publicado em 01 de junho de 2026

Principais Resultados da Ação:

  • Reconhecida a invalidade dos cartões-ponto apresentados pela empresa, com pagamento de horas extras pela jornada efetivamente trabalhada
  •  Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Determinado o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo para repouso e alimentação
  • Reconhecimento das horas extras pela ausência também do intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho
  • Reconhecimento das horas extras pela ausência do intervalo mínimo entre uma semana e outra de trabalho
  • Pagamento em dobro das horas prestadas em domingos e feriados
  • Condenada a empresa ao pagamento dos valores devidos de FGTS com multa de 40%
  • Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Indenização por ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho (assédio moral)

Processo nº: 1000xxx-65.2025.5.02.0036
Estado: São Paulo
Função: Analista de Mercado / Coordenador de Operações

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

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Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, adicional noturno e diferenças de bônus

Publicado em 15 de maio de 2026

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  •  Reconhecidas horas extras pela ausência do intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho
  •  Concedido o adicional noturno
  •  Reconhecido o direito ao recebimento de diferenças referentes ao bônus anual interno da empresa

Processo nº: 0020xxx-22.2023.5.04.0010
Estado: Rio Grande do Sul
Função: Gerente de Operações


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Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, diferenças de comissões e indenização por danos morais

Publicado em 04 de maio de 2026

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Reconhecido o direito ao pagamento de diferenças de comissões, em razão do cálculo incorreto da remuneração variável durante o contrato de trabalho
  • Determinado o recálculo do 13º salário, férias e FGTS, com inclusão correta da remuneração variável
  • Fixada indenização por ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho (assédio moral)

Processo nº: 1001xxx-72.2023.5.02.0241
Estado: São Paulo
Função: Vendedor / Gerente de Área

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

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WhatsApp: (51) 99990-7388

Decisão favorável à trabalhadora: horas extras, diferenças de remuneração variável e indenização por dano moral

Publicado em 16 de abril de 2026

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Determinado o recálculo do 13º salário, férias e FGTS, com inclusão correta da remuneração variável
  • Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho
  • Indenização por ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho (assédio moral)

Processo nº: 0020xxx-64.2024.5.04.0023
Estado: Rio Grande do Sul
Função: Gerente de Loja

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

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